Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TJ reforma decisão que condenou empresários

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.